TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
A seguir apresentamos os Termos e Condições de Uso (“Termos”), documento que dispõe as principais regras que devem ser observadas por você ao utilizar o site e loja murb® (“nós”)
Como condição para acesso e uso das funcionalidades do site, você declara que fez a leitura completa das regras deste documento, estando ciente e de acordo com elas.
1. FUNCIONALIDADE E ACESSO AO SITE
1.1 Funcionalidade
O site murb coloca a sua disposição uma loja virtual, com toda a facilidade e conveniência da compra online.
Você poderá navegar pelo site, realizar contato com nossos Canais de Atendimento e, após cadastramento, poderá:
Acompanhar seus pedidos, inclusive histórico de compras já realizadas;
Acompanhar solicitações de trocas e devoluções;
Acompanhar os produtos inseridos na lista de favoritos;
Editar informações de compras;
Editar informações de endereço principal e endereço de entrega;
Editar informações de cartões de crédito, débito e acompanhar vale troca.
1.2 Maioridade
O acesso ao site é livre para todos, porém algumas funcionalidades podem exigir atos praticados por maiores de 18 (dezoito) anos, conforme legislação em vigor, como o formulário de cadastro disponível em “Entrar”, que é preenchido quando você realiza uma compra.
Nestes casos, os representantes legais deverão supervisionar e representar as crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos e assistir os adolescentes em idade superior à 16 (dezesseis) anos e inferior à 18 (dezoito) anos, sempre que aplicável.
A empresa poderá recusar, não aprovar, cancelar ou limitar quaisquer solicitações, caso você não forneça dados corretos.
A mesma providência será aplicável durante a utilização do site, se for constatado que houve utilização de forma fraudulenta, bem como que tentativa ou violação destes Termos ou quaisquer legislações vigentes.
2. RESPONSABILIDADES DA MURB
O site e suas funcionalidades são apresentados a você na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a murb a:
i. Preservar a sua funcionalidade, com links não quebrados e utilizando layout que facilita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;
ii. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que você possa perceber as operações realizadas; e
iii. Proteger, por meio do estado da técnica disponível, os dados coletados pelas funcionalidades disponibilizadas.
A empresa envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do site. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
Se isso ocorrer, a Murb fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao site o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online.
Reservamos o direito de alterar os presentes Termos e demais regras e critérios estabelecidos, serviços prestados, campos adicionais de cadastro e inserção de dados, empresas responsáveis por sua intermediação e tudo aquilo que julgar necessário para o correto funcionamento do site e seu negócio.
3. SUAS OBRIGAÇÕES
3.1 Conta de Acesso
O acesso à área logada do site é realizado mediante o uso do e-mail ou CPF e senha, criada diretamente por você conforme os requisitos de segurança indicados pelo site no momento do seu primeiro acesso. Assim, a senha é a credencial de acesso ao site sendo ela rigorosamente definida e gerenciada por você.
3.2 Sigilo dos dados da Conta de Acesso
Você deverá manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relação a terceiros e utilizá-la de modo individual e intransferível, não disponibilizando, divulgando ou compartilhando sua senha ou qualquer mecanismo de autenticação com quem quer que seja. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada, você deverá proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível.
Você está ciente e reconhece que todos os acessos e operações realizadas após sua autenticação digital bem-sucedida são interpretados como sendo de sua responsabilidade de forma incontestável, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros.
3.3 Integridade do site
Você se compromete a não acessar áreas de programação do site, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades e informações do site.
3.4 Não mineração
É vedado a utilização de softwares de mineração de dados do site, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.
As funcionalidades que compõem o site são oferecidas como ferramentas para apoiar os serviços, não conferindo a você nenhum direito sobre o site ou sobre as estruturas tecnológicas que as sustentam.
3.5 Indenização
Na incidência de danos ao site ou a terceiros, você se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, podendo este ser a Murb ou quaisquer outros terceiros, inclusive aqueles danos cuja origem for de atos praticados por meio de sua Conta de Acesso, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da Murb, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-o livre de prejuízos e ônus.
3.6 Validade das informações
É de sua responsabilidade o fornecimento de dados corretos, válidos e atualizados.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1 Marca
A marca Murb é propriedade registrada e não pode ser reproduzida sem a expressa autorização da companhia.
4.2 Conteúdo
Exceto se estabelecido em contrário nos Termos, todos os conteúdos, campanhas, imagens, vídeos, fotografias, descrições de produtos e marcas disponibilizadas no site em qualquer idioma ou forma, são de propriedade da Murb ou licenciadas à empresa. O Uso do site não gera qualquer presunção de transferência dessa propriedade ou licença.
5. ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
Você deve arcar com os meios necessários para navegar no site, incluindo a posse de equipamento adequado para acesso, bem como em contratar prestador de serviços de telecomunicações para fornecimento de conexão à Internet.
Sem prejuízo de outras condições destes Termos, a Murb não se responsabiliza:
i. Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem em seus dispositivos e equipamentos e sejam resultantes direta ou indiretamente do uso regular do site.
ii. Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar ativos físicos ou lógicos ou a sua conexão em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site.
iii. Pela sua navegação nos links para serviços de terceiros eventualmente disponibilizados no site, sendo seu dever a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do link acessado.
iv. Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links para serviços de terceiros, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.
v. Pelas atitudes tomadas por você com base, direta ou indiretamente, no site, suas informações, dados, relatórios, opiniões, sugestões e outros.
Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do site por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação, como e-mails e perfis oficiais em mídias sociais. Por essa razão, você fica ciente que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso de o site permanecer fora do ar, independente da motivação.
6. OUTRAS DISPOSIÇÕES
6.1 Canais de Atendimento
Você poderá utilizar os Canais de Atendimento disponibilizados no site sempre que precisar entrar em contato conosco, ou pelo e-mail loja@murbbrasil.com .
6.2 Ajuda
No rodapé do site estão disponibilizados links com informações para sua melhor navegabilidade e experiência com a loja Murb.
6.3 Atualização dos Termos
Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Murb se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente.
Ocorrendo atualizações nestes Termos, a empresa tentará notificar você pelas ferramentas disponíveis no site, redes sociais, ou pelos meios de contato fornecidos em seu cadastro, devendo ainda você consultar sempre que acessar o site.
6.4 Novação e renúncia
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a empresa de exigir estas condições a qualquer tempo.
6.5 Nulidade
Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.
6.6 Comunicação
Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (ao endereço de e-mail informado no seu cadastro) é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao site.
6.7 Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio da empresa para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A empresa murb® (ou “Nós”) está empenhada em proteger a privacidade dos usuários (“Você”) de nossos websites e aplicativos (“Serviços”). Nós preparamos esta política de privacidade para descrever a você nossas práticas relativas a dados pessoais que coletamos dos usuários de nossos Serviços. Esta política não se aplica às práticas de empresas terceiras que não possuímos ou controlamos.
Ao utilizar o nosso Serviço você entende e concorda (“Consentimento”) com os termos desta política de privacidade e você expressamente concorda com a coleta, uso e divulgação de seus dados pessoais em conformidade com esta política sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018). Se você não concordar com esta política, não use ou acesse os nossos Serviços. Nós podemos atualizar esta política de tempos em tempos e iremos lançar atualizações a esta política na página web, devendo você consultar periodicamente para eventuais atualizações.
Uma nota para usuários de fora do Brasil. Se você for um usuário não Brasileiro dos Serviços, e nos fornecer dados pessoais, você reconhece e concorda que estes podem ser tratados para os fins identificados nesta política de privacidade. Além disso, seus dados pessoais podem ser processados ​​no país em que foi recolhido e em outros países, incluindo o Brasil, onde as leis relativas ao processamento dos dados pessoais podem ser menos rigorosas do que as leis do seu país. Ao fornecer seus dados, você concorda com essa transferência.
1. COLETA E USO
“Dados Pessoais” são os dados que permitem que alguém identifique ou contate o usuário, incluindo, por exemplo, seu nome, endereço de e-mail, foto, localização geral, número de telefone, bem como qualquer outra informação não pública sobre você que está associado ou vinculado a qualquer dos dados anteriores, incluindo conteúdo musical que você cria ou fornece usando o nosso Serviço (“conteúdo”). “Dados agregados” são dados pessoais que tenham sido combinados pela murb em grupos anônimos de usuários, grandes o suficiente para evitar identificação individual, e “dados anônimos” são dados pessoais que tenham sido tratados pela murb para não permitir que um terceiro facilmente identifique um indivíduo específico.
Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
2. INFORMAÇÕES QUE VOCÊ FORNECE DIRETAMENTE A NÓS
2.1 Informações básicas da conta
A fim de se registrar para uma conta na loja murb, você é obrigado a fornecer ao Serviço determinados dados pessoais, como o seu endereço de e-mail, endereço de correspondência, nome de usuário e senha. Podemos usar o seu endereço de e-mail para enviar-lhe informações sobre os Serviços, status de compras, fornecer suporte ao cliente ou para notificá-lo sobre produtos e serviços adicionais murb e de empresas parceiras. Você pode usar as configurações da conta para cancelar a assinatura de notificações murb.
2.2 Informações de contas de redes sociais de terceiros
Se você entrar no Serviço com uma rede social de terceiros, como o Google ou Facebook Connect, iremos recolher qualquer informação que você concordou em colocar à disposição da murb através dessa conta, que podem incluir: (1) o seu primeiro e último nome, (2) seu ID de usuário / URL, (3) a sua imagem de perfil, (4) a sua lista de amigos (5), o seu endereço de e-mail e (6) o seu aniversário, entre outros. Esta informação será utilizada principalmente para o registro do usuário e para melhorar sua experiência social sobre o Serviço.
3. INFORMAÇÕES QUE OBTEMOS DA SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
3.1 Os dados de registro e informações de localização
Quando você usa os Serviços, nós podemos coletar automaticamente determinados dados de registro, incluindo seu endereço IP, tipo de navegador, tipo de hardware, ID do dispositivo, a versão do seu sistema operacional, a sua atividade no âmbito dos serviços e sua localização geral (baseado em opt-in serviços de localização, que dependem de coordenadas GPS de um dispositivo). Usamos essa informação para administrar, solucionar problemas e melhorar os Serviços, e para nos ajudar a entender como você e os outros usuários usam os Serviços. Também podemos coletar informações semelhantes de e-mails enviados a usuários da murb, que nos ajuda a rastrear quais e-mails são abertos e quais links são clicados pelos destinatários.
3.2 Cookies e tecnologias similares
O Serviço poderá utilizar cookies, que mantêm determinados registros de informação em seu computador ou dispositivo móvel e outras tecnologias semelhantes, para coletar dados de uso, para manter o controle de suas preferências, para fornecer conteúdo e publicidade de seu interesse específico e para outros fins semelhantes. Podemos usar cookies de sessão (que expiram quando você fecha o navegador web) e cookies persistentes (que permanecem no seu computador até que você os exclua) para lhe proporcionar uma experiência mais pessoal e interativa em nosso Serviço. Esses ‘cookies’ não podem ler outros dados do seu disco rígido ou ler arquivos de cookie criados por outros sites ou aplicações. A maioria dos navegadores são configurados para aceitar cookies, a menos que você reconfigure seu navegador para recusá-los ou para notificá-lo quando você tiver recebido um. Se você não aceitar cookies, você não será capaz de usar determinados recursos dos Serviços. Podemos também pedir a anunciantes ou outros parceiros para veicularem anúncios ou serviços para os seus dispositivos, que podem utilizar cookies ou tecnologias semelhantes colocadas pela murb ou de terceiros.
3.3 Dados de pagamento
Não coletamos dados financeiros dos usuários.
As informações financeiras fornecidas para aquisição de produtos dentro da loja são direcionadas diretamente à instituição financeira e/ou gateway de pagamento para efetuar a cobrança, requerida pelo usuário, sem a retenção de quaisquer dados pela murb.
3.3.1 Não forneça dados a terceiros
A empresa murb não entra em contato com Você, não solicita pagamento para terceiros, não envia mensagens, sms, whatsapp ou similares solicitando pagamentos ou códigos, não solicita nem efetua empréstimos ou antecipações. Se suspeitar de alguma atividade ou alguém tentando se passar por funcionário da murb, encerre a conversa sem repassar quaisquer dados e comunique a empresa para as devidas precauções. A murb se isenta totalmente de quaisquer prejuízos sofridos por Você, seja patrimonial ou moral, ao não observar essas precauções.
3.4 Google Analytics
Usamos demografia do Google Analytics e recurso de relatório de interesse para coletar informações sobre o uso do Serviço. Google Analytics coleta informações como a frequência que usuários visitam a murb, as páginas que visitam quando o fazem, e quais outros locais que usavam antes de vir para o Serviço.
4. COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES
Nós não vendemos ou divulgamos seus dados pessoais a terceiros não afiliados, exceto sob as circunstâncias descritas nesta Política de Privacidade.
4.1 Anunciantes e outros parceiros de negócios
Podemos compartilhar anonimamente ou dados agregados sobre nossos usuários ou o uso dos Serviços com nossos anunciantes e parceiros. Isto significa que podemos dizer aos nossos anunciantes informações gerais sobre as características da nossa base de usuários, mas não especificamente identificar um usuário ou visitante especial por nome ou fornecer informações de contato do usuário. Podemos partilhar a sua localização geral (baseado em serviços baseados em localização opt-in, que dependem de coordenadas GPS de um dispositivo) com terceiros, incluindo anunciantes e parceiros, ou fornecer relatórios a essas entidades sobre o número de usuários únicos que viram ou clicaram em seus anúncios. Nós também podemos compartilhar determinadas informações, como dados de cookies com parceiros de publicidade. Esta informação, entre outras coisas, permite que as redes de anúncios de terceiros forneçam anúncios direcionados, que acreditamos ser de maior interesse para você.
4.2 Provedores de serviço
Nós podemos divulgar suas informações a título confidencial aos prestadores de serviços não afiliados que contratamos para executar serviços para a empresa murb em conexão com a nossa disposição de Serviços. As informações serão compartilhadas com esses prestadores de serviços apenas na medida razoavelmente necessária para eles executarem tais serviços.
Sempre exigiremos boas práticas de governança para a proteção de dados pelos prestadores de serviços terceiros, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados.
4.3 Se exigido por lei
Independentemente de quaisquer escolhas que você faz sobre os seus dados pessoais, podemos preservar e divulgar suas informações se acreditarmos de boa fé que somos obrigados a fazê-lo em conexão com qualquer investigação legal, por lei ou regulação, incluindo em resposta a ordem judicial, intimação ou outra exigência legal ou solicitação.
4.4 Proteção e segurança
Independentemente de quaisquer escolhas que você faz sobre os seus dados pessoais, podemos preservar e divulgar seus dados pessoais se acreditarmos de boa fé que é razoavelmente necessário para proteger a segurança de qualquer pessoa, para combater a fraude, problemas de segurança ou técnicos, para proteger os direitos ou propriedade da empresa murb, e/ou para investigar ou ajudar na prevenção de qualquer violação ou potencial violação da lei, esta política de privacidade, ou os nossos Termos de Uso.
4.5 Mudança de controle
Podemos compartilhar alguns ou todos os seus dados pessoais em conexão com, ou durante a negociação de, qualquer fusão, financiamento, aquisição ou dissolução, transação ou procedimento envolvendo venda, transferência, alienação ou a divulgação da totalidade ou de uma parte de nossos negócios ou ativos. No caso de uma insolvência, falência ou liquidação, os dados pessoais também podem ser transferidos, como um bem da empresa. Se outra empresa adquire a nossa empresa, negócios ou ativos, a empresa irá possuir os dados pessoais recolhidos por nós e assumirá os direitos e obrigações em matéria de seus dados pessoais como descrito nesta Política de Privacidade.
5. SEGURANÇA
Nossos serviços têm certas medidas de segurança em vigor no esforço para proteger a perda, mau uso e alteração dos dados pessoais sob nosso controle, como ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais de governança. Nenhum método de transmissão através da Internet, ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro. Portanto, enquanto nós usamos esforços razoáveis ​​para proteger seus dados pessoais, não podemos garantir segurança absoluta contra invasão de terceiros, hackers, e/ou fornecimento de senhas a terceiros pelos usuários.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
apenas pessoas autorizadas e treinadas têm acesso a seus dados pessoais;
assinatura de termo de confidencialidade para terceiros;
restrição de acesso a banco de dados,
o armazenamento de senha do servidor de forma criptografada.
De sua parte, você deve manter o sigilo de sua conta e senha em todos os momentos. Sugerimos usar senha de alta segurança e exclusiva para a murb, nunca fornecê-la a terceiros e a alteração periódica de suas senhas.
De qualquer forma, caso ocorra algum tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
6. OUTRAS WEBSITES E APLICAÇÕES
Os Serviços contêm links para sites de terceiros e aplicações. Quando você clica em um link para qualquer outro site, você vai deixar o Serviço e ir para outro sítio e outra entidade poderá recolher dados pessoais, dados anônimos, e/ou dados agregados de Você. Nós não temos nenhum controle sobre, não revisamos e não podemos ser responsáveis por esses sites externos ou seu conteúdo. Nós não somos responsáveis ​​pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo de tais sites ou aplicações. Você pode optar por rever as políticas de privacidade desses sites e aplicativos antes de usar. Os links para tais sites ou locais são para sua conveniência e não significam o nosso apoio a esses terceiros ou a seus produtos, conteúdos ou websites.
7. CORREÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES; EXCLUSÃO DA CONTA
Você pode ter acesso aos seus dados, solicitar modificações, se opor ao processamento dos seus dados, ou outra informação que julgar relevante sobre os dados pessoais inseridos durante o registo e uso da murb, podendo contatar o suporte ao Serviço via e-mail ou acessando nosso website.
Você também pode solicitar a exclusão de sua conta entrando em contato com o suporte através do nosso email loja@murbbrasil.com .
8. PRIVACIDADE DAS CRIANÇAS
O Site não é direcionado a pessoas com menos de 16 anos. Se você se tornar ciente de que o seu filho nos forneceu dados pessoais sem o seu consentimento, entre em contato conosco através do nosso suporte online. Nós não recolhemos dados pessoais de crianças menores de 16 anos. Se tomarmos conhecimento de que uma criança com menos de 16 anos nos forneceu dados pessoais, tomamos medidas para remover tais informações e encerrar a conta da criança.
9. CONTATANDO-NOS SOBRE SUAS INFORMAÇÕES
Se você tiver alguma pergunta ou comentário sobre esta Política de Privacidade, entre em contato pelo site www.murbbrasil.com , ou envie um e-mail com o assunto desejado para info@murbbrasil.com .